A Associação Brasileira é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, criada com base na Lei 9.790/99 e registrada no Ministério da Justiça sob número MJ 08026.007565/2004-73.

As doações de Pessoas Jurídicas à Associação dão direito a benefícios fiscais conforme a lei 9249 e MP 2113-30.

Estas contribuições são utilizadas para patrocinar os programas humanitários e educacionais da Fundação Rotária do Rotary International.


Fundação Rotaria - Uma Instituição Filantrópica

É uma instituição filantrópica, idealizada em 1917 pelo Presidente 1916-17 do Rotary lnternational - Arch C. Klumph, e organizada no Estado de lllinois, sob o termo de uma declaração de fideicomisso, adotado pelo Conselho Diretor do RI e pelos fideicomissários, no ano de 1931. Em 1938, ficou estabelecida como uma corporação sem fins lucrativos.

O objetivo da Fundação Rotária é incentivar a compreensão e relações amistosas entre povos de diferentes nações, através da promoção de projetos tangíveis e eficientes, de caráter filantrópico, humanitário e educacional. Visa ainda a contribuir para a paz e a compreensão mundial, por meio de programas internacionais de cunho igualmente humanitário e educativo.

A Fundação Rotária é administrada por (14) catorze curadores que, com a aprovação do Conselho Diretor do RI, são nomeados pelo Presidente. Ditos treze curadores representam as seis regiões do mundo rotário.
Quatro curadores são ex-Presidentes do RI e os outros nove são nomeados devido à sua experiência em finanças ou em setores da Fundação Rotária. Os curadores desempenham suas funções independentemente de remuneração. O mandato dos curadores é de quatro (4) anos.

A Fundação Rotária se mantém por meio de contribuições voluntárias de Rotary Clubs, rotarianos e outros. É dever de todo rotariano conhecer e divulgar os programas da Fundação Rotária, bem como envidar esforços no sentido de proporcionar maiores donativos, para que ela tenha condições de continuar seus programas educacionais e benemerentes e bem assim expandi-los.

Novembro é considerado o Mês da Fundação Rotária. Durante esse mês compete aos Rotary Clubs dedicar pelo menos um programa à Fundação Rotária, apresentando sugestões para projetos compatíveis com o seu objetivo. O Mês da Fundação Rotária deve ser divulgado por todos os meios apropriados de comunicação.


Associação Brasileira da "The Rotary Foundation"

Há 3 anos, com o objetivo de levantarmos recursos para a campanha Polio Plus, da Fundação Rotária do RI, junto ao setor empresarial de nosso país, montamos um comitê com a participação dos EGDs Eduardo de Barros Pimentel, José de Faria Granja, José Antônio Antiório, Paulo Chedid e Octávio Leite Vallejo, além do companheiro Mário Amato. As dificuldades de nossa campanha surgiram logo no início, assim que saímos à procura de empresários e empresas que pudessem colaborar conosco, pois não havia uma documentação específica para que as doações fossem feitas. Recorremos, inclusive, a ministros da Justiça, da Fazenda e da Saúde, além de juristas de renome.
Decidimos, então, que a partir daquele momento os nossos esforços estariam voltados à criação de uma nova situação no Brasil, com a implementação de uma instituição que fosse ligada à Fundação Rotária do RI, mas com condições de operar de acordo com a legislação brasileira. Nossa batalha foi dura, a começar pela aprovação dos estudos para a implementação desse projeto junto ao RI – momento em que contamos com o total apoio do nosso amigo e EPRI Luis Vicente Giay, chairman da Fundação Rotária àquela época.
A partir daí, começaram todos os trabalhos cuidadosos que o Rotary International e, principalmente, a Fundação Rotária desenvolvem em relação a questões financeiras – situação em que o critério deles, que também é o nosso, é o de “tolerância zero, segurança 100%”. Recebemos a visita de representantes do departamento legal, que foram colocados em contato com competentes escritórios de Direito Tributário brasileiro. Um destes escritórios, aliás, bastante conceituado nessa área e na que determina a legislação do Terceiro Setor em nosso país, foi contratado por nós, ajudando-nos a desenvolver o estatuto da entidade que pretendíamos formar.

Esperada conquista

Esse processo teve idas e vindas – e foi marcado por reuniões seríssimas, destinadas a estabelecer seus limites – até o dia da assinatura do contrato, 20 de dezembro de 2003, data de criação da nossa tão sonhada entidade, que tem esta razão social: Associação Brasileira da The Rotary Foundation, que poderá se tornar conhecida como Associação Brasileira da Fundação Rotária, ou outra denominação que os rotarianos venham a adotar. Em sua composição, ela teve como fundadores um representante do RI (Secretário: Ed Futa), outro da Fundação Rotária (Diretor Executivo: John Osterlund) e um do Brasil (Curador da Fundação Rotária do RI: José Alfredo Pretoni) e que também formavam uma assembléia permanente. Para a sua primeira diretoria fui escolhido como presidente, tendo ao meu lado os EDRIs Hipólito Sérgio Ferreira e Alceu Antimo Vezozzo, respectivamente, como vice-presidente e diretor.

Haverá um Conselho Consultivo constituído por rotarianos, que inicialmente serão os ex-diretores brasileiros do RI e os ex-coordenadores regionais da Fundação Rotária no Brasil, presidido pelo DRI Luiz Coelho de Oliveira.
Como determina a legislação vigente no país, havia a necessidade de criarmos um Conselho Fiscal – um aspecto muito sério, pelas características que a Associação passou a ter. Por isso, convidamos três renomados companheiros do campo da auditoria para compô-lo: o EGD José de Faria Granja, o governador Antônio Elias Nahas e Irineu Demula.

Oportunamente será criado um Conselho Honorário, constituído por pessoas físicas ou jurídicas – e não necessariamente por rotarianos.
Mas o nosso trabalho ainda não estava terminado, pois a Associação precisava ser reconhecida pela legislação brasileira para que, toda vez que lhe fosse feita uma doação, pudesse ser emitido um documento capaz de ser usado nos livros fiscais e contábeis das empresas. Nesse ponto, já identificamos uma grande diferença: infelizmente, ainda não existem no Brasil doações permitidas para qualquer tipo de empresa que possam ser descontadas dos impostos a pagar direta ou indiretamente. Mas existem alternativas.

Por esse motivo, as contribuições em nome da Associação Brasileira da The Rotary Foundation serão – pelo menos a princípio – exclusivamente de pessoas jurídicas. Com que características, portanto, nossa Associação foi ajustada à legislação fiscal brasileira? Ela se transformou numa Oscip, um tipo de organização que permite o recebimento de doações de acordo com algumas regras relativas à legislação do imposto de renda das empresas associadas.


Alvo: empresas de lucro real

A legislação tributária brasileira permite que todas as empresas baseadas no lucro real tenham a possibilidade de descontar até 2% do seu lucro operacional como despesa operacional e fazer esta doação às Oscips. Supondo que uma empresa tenha um faturamento de R$ 100 mil com R$ 70 mil de despesa, seu lucro operacional seria, portanto, de R$ 30 mil – e deste número, se calcularmos 2%, chegaremos a um valor de R$ 600, que voltariam para a contabilidade como despesa. Seriam, então, R$ 100 mil de faturamento, com mais R$ 70.600,00 de despesa, e R$ 29.400,00 de lucro operacional. É sobre este último valor que seriam feitos os cálculos para o pagamento do Imposto de Renda – e foi por isso que criamos condições para o empresariado nacional vincular o valor das suas despesas em nome da Associação, e contribuir, no exemplo citado, com R$ 600,00.
Mas quais são as empresas brasileiras que funcionam obrigatoriamente na categoria de lucro real? Cerca de 40% delas, incluindo aí todos os bancos, financeiras e empresas de sociedade anônima até empresas menores, em que o custo da matéria-prima seja elevado, como é o caso das indústrias de calçados ou artigos de couro. Somente o sistema bancário brasileiro fechou o primeiro semestre de 2004 com um lucro aproximado de US$ 10 bilhões. Dois por cento deste valor são US$ 200 milhões.
A parte legal e política da Associação Brasileira da The Rotary Foundation está pronta. Mas nós não teremos condições de atrair contribuições se os leitores não colaborarem. A Fundação Rotária, por exemplo, sobrevive graças à generosidade dos rotarianos de todo o mundo – e continuará recebendo as colaborações de pessoas físicas no Brasil. Aliás, é bom que se entenda que as doações à Associação Brasileira são também uma doação à Fundação Rotária do RI – apenas foi criado um elemento legal para que recebêssemos doações das empresas brasileiras.


A Associação precisa de nós

Portanto, dependemos da ação, da liderança e da credibilidade de todos os rotarianos para que os empresários brasileiros saibam que a Associação existe, assim como as condições técnicas – fiscais e tributárias – para que eles destinem 2% de seu lucro operacional a ela. Nós somos 53 mil rotarianos no Brasil – ou seja: pelo menos 30 mil empresas de rotarianos poderão receber nossa visita. E por que não as outras? Claro que sim.
Presumindo-se que pelo menos 50% dos rotarianos de nosso país – algo em torno de 25 mil sócios – sejam proprietários ou trabalhem numa empresa de lucro real, e considerando que cada um deles consiga uma doação média de US$ 1 mil para a Associação Brasileira todos os anos – com a emissão do recibo para ser lançado oficialmente nos livros dessas empresas – chegaríamos a um valor de US$ 25 milhões.
Cada dólar contribuído pelo Brasil junto à FR volta para o nosso país multiplicado por três. Se, na pior das hipóteses, essa relação fosse de um para um, teríamos US$ 50 milhões para aplicar em nossos projetos sociais todos os anos – aproximadamente US$ 1,5 milhão para cada distrito brasileiro. Um investimento com retorno social garantido, destinado a melhorar a qualidade de vida do nosso povo!
Não queremos que a Associação fique limitada ao trabalho de seus conselhos e de sua diretoria. Nós queremos, sim, que cada rotariano brasileiro se torne um provocador e um motivador das contribuições à Associação. Vale lembrar que estamos na era da inserção social, da eliminação das diferenças, e que as empresas que desejam efetivamente receber o reconhecimento social do público estão insistindo nesse tema.
Portanto, vamos procurar essas empresas, sugerindo-lhes que prevejam em seus próximos orçamentos anuais pelo menos uma parte desses 2 % do seu lucro operacional para a nossa Associação. Vamos construí-la olhando para o futuro – porque tudo permanecerá absolutamente como antes se não nos mobilizarmos para conseguir doações. Agora é a hora e vamos fazê-la.


Doações

Faça a sua firma ser uma das primeiras a contribuir para a nova Fundação Rotária do Brasil. Doações em nome da Associação Brasileira da The Rotary Foundation, Banco Itaú, Agência 0383, Conta-corrente 70570-4, CNPJ: 06.164.572/0001-92

Acesse também: http://www.fundacaorotaria.com.br